•  

Fundado em 1999 pelo advogado Fernando Arndt, atua desde então focado na excelência ao atendimento das pessoas físicas.

A Arndt & Palmeira adota como fundamentos ao seu trabalho o comprometimento e seriedade à prestação de serviços que garantam a satisfação de seus clientes. Possui equipe de advogados especializados nas áreas trabalhista, cível, previdenciária, militar, tributária e administrativa.

Artigos

Ver todos
Atraso na entrega de imóvel comprado “na planta” dá direito a indenização

Atraso na entrega de imóvel comprado “na planta” dá direito a indenização

junho 3, 2017
Se você comprou um imóvel “na planta” e houve atraso na entrega, saiba que pode ter direito a ser indenizado! Atualmente são cada vez mais frequentes as compras de imóveis…
Continuar lendo
NOTA DE REPÚDIO À PRÁTICA DE ACORDOS JUDICIAIS FRAUDULENTOS

NOTA DE REPÚDIO À PRÁTICA DE ACORDOS JUDICIAIS FRAUDULENTOS

maio 24, 2017
Recentes investigações de um possível golpe praticado por escritórios de advocacia, que receberiam dinheiro para realizar acordos fraudulentos e absolutamente contrários aos interesses dos seus clientes, foram amplamente divulgados na…
Continuar lendo

Horário de atendimento nos dias úteis: das 9h às 12h e das 13h30min às 18h.
Telefone: (53) 3222 - 2977
Entrar em contato

Áreas que atuamos

Direito Civil
Assessoria à pessoas físicas e jurídicas; cobranças e Execuções – Dívidas inadimplidas; direito das Obrigações; elaboração de contratos em geral; seguros de vida e invalidez Lei do Inquilinato; indenizações por cobranças indevidas; responsabilidade civil por danos e acidentes; direito de Posse e Propriedade; direito do Consumidor; ações envolvendo negativas na concessão de procedimentos médicos e cirúrgicos pelos planos de saúde;

Assessoria à pessoas físicas e jurídicas; cobranças e Execuções – Dívidas inadimplidas; direito das Obrigações; elaboração de contratos em geral; seguros de vida e invalidez Lei do Inquilinato; indenizações por cobranças indevidas; responsabilidade civil por danos e acidentes; direito de Posse e Propriedade; direito do Consumidor; ações envolvendo negativas na concessão de procedimentos médicos e cirúrgicos pelos planos de saúde;

Direito Tributário
Assessoramento do contribuinte (pessoa física) em procedimentos fiscais; ações de restituição de valores (impostos) em decorrência de verbas recebidas em processo judicial (trabalhista, previdenciário, cível, administrativo);

Assessoramento do contribuinte (pessoa física) em procedimentos fiscais; ações de restituição de valores (impostos) em decorrência de verbas recebidas em processo judicial (trabalhista, previdenciário, cível, administrativo);

Direito Previdenciário
Encaminhamento de benefícios (concessões iniciais) e revisões, administrativas e judiciais: Representação em processos administrativos junto ao INSS;  Ajuizamento de ações para concessão de aposentadoria:       especial;      rural;      por idade;      por invalidez;      por tempo de contribuição; Ajuizamento de ações para recebimento de auxílio:      acidente;      doença; Revisões de benefícios; Desaposentação;

Encaminhamento de benefícios (concessões iniciais) e revisões, administrativas e judiciais: Representação em processos administrativos junto ao INSS; Ajuizamento de ações para concessão de aposentadoria: especial; rural; por idade; por invalidez; por tempo de contribuição; Ajuizamento de ações para recebimento de auxílio: acidente; doença; Revisões de benefícios; Desaposentação;

Direito Militar
Defesa em sindicâncias e processos administrativos; defesa em processos disciplinares e Habeas corpus; pedidos de reintegração para tratamento de saúde; concessão de Reforma; pagamento de diferenças salariais; pagamentos de indenizações por acidente.

Defesa em sindicâncias e processos administrativos; defesa em processos disciplinares e Habeas corpus; pedidos de reintegração para tratamento de saúde; concessão de Reforma; pagamento de diferenças salariais; pagamentos de indenizações por acidente.

Direito do trabalho
Vínculo de emprego; reconhecimento de vínculo de emprego de funcionários de terceirizadas – telefonia e bancários – diretamente com a tomadora dos serviços; reconhecimento de periculosidade e insalubridade (condições penosas do trabalho); desvio e acúmulo de funções; horas extras, de sobreaviso, noturnas; férias, décimo terceiro FGTS; dano e assédio moral; acidentes de trabalho.

Vínculo de emprego; reconhecimento de vínculo de emprego de funcionários de terceirizadas – telefonia e bancários – diretamente com a tomadora dos serviços; reconhecimento de periculosidade e insalubridade (condições penosas do trabalho); desvio e acúmulo de funções; horas extras, de sobreaviso, noturnas; férias, décimo terceiro FGTS; dano e assédio moral; acidentes de trabalho.

Direito Administrativo
Representação em procedimentos administrativos (Sindicâncias, Processos Administrativo Disciplinar); apresentação de defesas, impugnações, recursos; anulação de atos administrativos ilegais praticados pelos entes da administração direta (União, Estados e Municípios) e indireta (autarquias, empresas públicas, Fundações Públicas, Agências Reguladoras);      ações indenizatórias em face da Administração pública (União, Estados e Municípios);      ações visando a convocação – provimento e posse – de candidatos aprovados em concurso público; elaboração de pareceres relacionados a questões de direito administrativo.

Representação em procedimentos administrativos (Sindicâncias, Processos Administrativo Disciplinar); apresentação de defesas, impugnações, recursos; anulação de atos administrativos ilegais praticados pelos entes da administração direta (União, Estados e Municípios) e indireta (autarquias, empresas públicas, Fundações Públicas, Agências Reguladoras); ações indenizatórias em face da Administração pública (União, Estados e Municípios); ações visando a convocação – provimento e posse – de candidatos aprovados em concurso público; elaboração de pareceres relacionados a questões de direito administrativo.

Rua Menna Barreto - 752 Areal, Pelotas